A área jurídica relacionada ao esporte em Portugal tem apresentado um crescimento notável, impulsionada pelos robustos cifrões que o setor mobiliza. Firmas como Abreu, Morais Leitão e 14 Sports Law são alguns dos protagonistas que ingressaram nesta arena. A indústria esportiva gera uma quantia considerável de euros anualmente, beneficiando tanto os agentes e instituições envolvidas quanto o estado. No contexto português, o futebol sozinho arrecadou 268 milhões de euros para o tesouro estatal na última temporada esportiva.

Percebendo uma valiosa janela de oportunidades, as firmas de advocacia têm intensificado sua especialização e investido substancialmente no direito desportivo. A Abreu Advogados, por exemplo, tem ampliado seu investimento nesta área que também serve como ponte para atrair clientes para outros campos de prática, como o direito imobiliário e a propriedade intelectual.

A Morais Leitão também se destaca no direito desportivo. O escritório, sob a liderança de Martim Krupenski, considera que seu envolvimento foi uma progressão “natural” ao lado dos seus clientes. “A expansão das necessidades de nossos clientes neste segmento foi acompanhada por uma adaptação necessária de nossa parte, o que nos permitiu expandir nossa atuação para mais agentes dentro do esporte”, comenta Dzhamil Oda, coordenador associado.

Além dos grandes escritórios, pequenas boutiques especializadas em direito desportivo emergem no mercado português, exemplificado pela 14 Sports Law. Segundo Luís Cassiano Neves, sócio da firma, a criação do primeiro escritório português focado exclusivamente nessa área surgiu de Bernardo Palmeiro, atual dirigente no Sporting. “Percebeu-se que existiria demanda suficiente para sustentar a iniciativa”, ele destaca.

O direito desportivo demanda um conhecimento especializado de regulamentações diversas e do próprio setor e seus agentes.

“As principais oportunidades estão vinculadas à necessidade de modificar o modelo regulatório do desporto em Portugal, a emergência de novos esportes como os e-sports, a organização de grandes eventos no país, e a aquisição de participações em sociedades desportivas de futebol, associadas ao fenômeno global de constituição de grandes grupos no futebol”, explica Fernando Veiga Gomes, sócio da Abreu Advogados.

Segundo Dzhamil Oda, a forte concentração no futebol aumenta o interesse em investimentos em clubes portugueses, destacando-se como uma promissora oportunidade de negócios.

“O investimento privado no desporto, e particularmente no futebol, tem impulsionado a busca por serviços jurídicos especializados para apoiar diversos agentes do setor: investidores, clubes, jogadores e agentes. Isso se junta a uma legislação e regulamentação complexas e específicas, especialmente a nível internacional, que demandam perícias especializadas tanto em transações quanto em litígios”, acrescenta Luís Cassiano Neves.

Os clientes dessas firmas incluem clubes, agentes, e também jogadores e treinadores, conhecidos pela excelência dentro e fora dos campos. “Temos também muitos agentes envolvidos em centenas de negócios anualmente, permitindo que advogados portugueses participem de transações significativas”, revela o sócio da 14 Sports Law.

Na Morais Leitão, a equipe é diversificada, abrangendo várias áreas do direito, oferecendo um espectro completo de serviços que inclui, mas não se limita a, negociação e elaboração de contratos desportivos, representação de atletas, e financiamento para clubes e sociedades desportivas.

Quanto à Abreu Advogados, a firma frequentemente trabalha com federações desportivas, clubes e sociedades desportivas, lidando com uma variedade de questões desde seguros desportivos até direitos de transmissão televisiva e assessoria em grandes eventos.

Os desafios enfrentados pelos advogados na área incluem lidar com contratos, transferências, patrocínios e questões de dopagem, tendo um volume considerável de trabalho focado em contratos e litígios, como os processos no FIFA Football Tribunal e no Tribunal Arbitral do Desporto em Lausanne.

“Agora, os intervenientes estão mais conscientes da necessidade de acompanhamento jurídico adequado desde as primeiras fases dos processos, o que transforma o papel do advogado que muitas vezes não se limita a atuar como um ‘socorrista’ nas fases mais avançadas dos problemas”, menciona Luís Cassiano Neves.

Concluindo, o direito desportivo enfrenta o desafio constante de se adaptar a realidades sociais e tecnológicas em evolução contínua, além da necessidade de harmonização das leis a nível global, o que pode levantar múltiplas questões de interpretação e aplicação das normas legais.